Revisão e Exoneração da Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é uma obrigação legal fundamental no Direito de Família, destinada a garantir o sustento de dependentes, como filhos menores e cônjuges. Contudo, ao longo do tempo, as circunstâncias podem mudar, exigindo a revisão ou até a exoneração dessa obrigação. Este artigo explora os aspectos legais relacionados à revisão e exoneração da pensão […]